Competência da Justiça do Trabalho

O livro apresenta, de forma simples e direta, conceitos elementares sobre jurisdição e regras de competência absoluta e relativa. Em seguida, discorre sobre a abrangência atual da competência da Justiça do Trabalho definida no art. 114 da Constituição Federal, evidenciando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal sobre os aspectos … Ler mais

Manual de Processo do Trabalho

Este manual reúne doutrina sucinta, legislação e jurisprudência selecionada dos últimos 160 informativos do TST sobre os temas mais relevantes de Direito Processual do Trabalho. Foi construído em um processo natural, ao longo dos anos, com a realização de pesquisas diárias necessárias para a elaboração de minutas de decisões de processos trabalhistas nas fases de … Ler mais

Quem tem medo de ação trabalhista?

No ano de 2020, foram apresentados 2.570.708 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos e oito) novos casos na Justiça do Trabalho, o que corresponde a cerca de sete mil novas ações por dia. A cada 100.000 habitantes do país, 1.214 pessoas ingressaram com pelo menos uma ação ou recurso na Justiça do Trabalho em … Ler mais

Demonstração da Repercussão Geral para Interposição de Recurso Extraordinário

O presente trabalho aborda como tema de pesquisa o requisito da repercussão geral das questões constitucionais a ser demonstrada pelo recorrente na interposição do recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Importante salientar que o estudo foi iniciado com base no antigo Código de Processo Civil – Lei n. 5.869/73, contudo, a presente pesquisa … Ler mais

A invenção dos direitos humanos

Para traçar a gênese e a evolução da ideia e da prática dos direitos humanos no mundo, a historiadora norte-americana Lynn Hunt mobiliza conhecimentos que vão da filosofia à história do cotidiano na Europa e na América, numa narrativa iluminadora e envolvente. Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, primeiro grande documento histórico … Ler mais

Direito Administrativo

Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Além de correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 33ª edição atualiza a legislação promulgada no corrente … Ler mais